Descrição
O Setor Financeiro é responsável pela gestão financeira, orçamentária e de recursos do Campus UFRJ-Macaé.
Equipe
Angela Maria Marques Benicá
Emanuelle de Souza Bastos
César Júnior da Silva
Tiago Souza Aguiar
Horário de Atendimento ao público
De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00
Contato
Polo Universitário
Endereço: Rua Aluízio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros
Macaé - RJ - CEP: 27930-560
Telefone: (22) 2141-4014
E-mail: financeiromacae.ufrj.br
E-mail para diárias e passagens: financeiro.viagemmacae.ufrj.br
Procedimento para Solicitação de Diárias e Passagens, Participação em Congressos e Reuniões, Ajuda de Custo para Disciplinas e Trabalhos de Campo
Informamos que de acordo com o art. 2 º da Portaria do Mec 204/2020 e da Portaria 524/2020 da UFRJ: "Todas as viagens, no interesse da Administração, no âmbito da UFRJ, devem ser registradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, mesmo nos casos de afastamento sem ônus ou com ônus limitado."Todos os afastamentos devem ser comunicados ao setor de recursos humanos e os formulários necessários estão disponíveis na base do conhecimento do sei (do respectivo processo) e nesta página abaixo.
Servidores e alunos do Campus UFRJ-Macaé que desejam solicitar recursos para: diárias e passagens, inscrição em congressos, participação em reuniões, ajuda de custo para disciplinas e trabalhos de campo deverão procurar o Setor Financeiro do Campus UFRJ-Macaé respeitando o prazo de 60 dias antes do início do evento, conforme preconizado pelas Pró-Reitorias avaliadoras de mérito da solicitação. Para participação em congresso seguem abaixo os formulários e documentos a serem preenchidos online, assinados e entregues ao Setor Financeiro do Campus UFRJ-Macaé para providências. Acesse os links abaixo para fazer o download dos documentos:
Alunos:
Importante: Os formulários devem ser preenchidos digitalmente.
- Formulário - Requerimento para Aluno
- Formulário - PCDP
- Formulário - Memorando para solicitação de taxa de inscrição
- Documento - Folder do evento (local, data, programação, etc.)
- Documento - Comprovante de inscrição no evento
- Documento - Comprovante de aprovação para apresentação de trabalhos
- Documento - Parecer do Coordenador do Curso sobre o programa de atividades pretendido, explicitando a relevância desta participação para as atividades do curso. Este parecer deve estar referendado pela Congregação ou Conselho Departamental da unidade.
- Documento - Declaração da Secretaria Acadêmica comprovando: a) Regularidade da inscrição em disciplinas no período acadêmico em curso; b) Coeficiente de rendimento igual ou maior que cinco.
Importante: No caso do aluno não apresentar coeficiente de rendimento igual ou maior que cinco deverá constar do processo parecer do orientador ou do coordenador do curso justificando a excepcionalidade.
Servidores:
Importante: Os formulários devem ser preenchidos digitalmente.
- Formulário - Requerimento para Servidor
- RAP
- Formulário de solicitação de afastamento
- Formulário - PCDP
- Formulário - Memorando para solicitação de taxa de inscrição
- Formulário - Ambiente Organizacional (Exclusivo para Servidores Técnico-Administrativos)
- Documento - Folder do evento (local, data, programação, etc.)
- Documento - Comprovante de inscrição no evento
- Documento - Comprovante de aprovação para apresentação de trabalhos
- Documento - Parecer do coordenador do curso justificando a participação do docente e respectiva aprovação da congregação e/ou do conselho departamental da unidade a que pertence o docente.
Importante: o servidor não pode estar gozando de férias oficiais no período da viagem.
Para prestação de contas:
Importante: O formulários deve ser preenchido digitalmente.
- Formulário - Relatório de Viagem Internacional
- Formulário - Relatório de Viagem Nacional
- Documento - Canhotos dos cartões de embarque (ida e volta), caso as passagens tenham sido custeadas pela UFRJ;
- Documento - Nota fiscal de hospedagem ou declaração de próprio punho com ciência de seu superior hierárquico;
- Documento - Notas fiscais diversas (transporte, alimentação, etc.)
- Documento - Certificado de participação no evento e certificado de apresentação de trabalho;
- Documento - Nota fiscal de taxa de inscrição ou recibo timbrado e assinado pelo responsável legal da empresa, em nome da UFRJ ( Caso, a taxa de inscrição tenha sido custeada pela UFRJ).
Fundamentação Legal:
- Resolução CEG 9/92 - Normas para concessão de passagens à discentes da UFRJ
- Resolução CEG 5/94 - Altera a resolução CEG 9/92 (passagens à discentes da UFRJ)
- Resolução CEG 12/92 - Normas para concessão de passagens e diárias a docentes da UFRJ
- Decreto nº 5.992/06 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
- Norma NG 3403-03.00 que trata dos procedimentos operacionais a serem seguidos para cadastrar solicitação de pagamento de taxa de inscrição em cursos, eventos, palestras, seminários e congêneres por servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Mais informações na página da PR-6